Uma mentira conveniente

Usina Hidrelétrica Tucuruí (PA)

Cresci ouvindo na escola, nas mais diferentes séries dos ensinos fundamental e médio, que a energia gerada pelas Usinas Hidrelétricas é LIMPA. Só não escutei o mesmo discurso na Universidade porque os meus professores de Direito não eram as pessoas mais apropriadas para falar  sobre a matriz energética brasileira, mas, ainda assim, em algumas disciplinas específicas e técnicas que cursei nos dois últimos anos, dei-me conta que a história continua a mesma.

Talvez isso se justifique pelo fato da população estar extremamente distante da realidade que envolve a instalação de uma usina hidrelétrica, já que o jornal e a tv nunca explicarão a imensidão de problemas sócio-ambientais atinentes a esta forma de geração elétrica. E olha que não é por falta de tentativa nestas vias...

Bom, então vamos começar por partes.

Primeiro ponto: não podemos acreditar que as usinas hidrelétricas NÃO contribuem para a emissão de gases do efeito estufa (GEE), e que por isso, são preferíveis em relação às usinas termelétricas (que queimam o carvão mineral), ou outras formas de geração de energia.

As barragens das hidrelétricas produzem quantidades expressivas do gás metano, do gás carbônico e do óxido nitroso, sendo todos estes considerados GEE. A geração destes gases ocorre porque o reservatório da barragem, quando preenchido pelo rio, inunda a vegetação pré-existente, ocasionando a decomposição desta e a conseqüente liberação do gás metano (CH4). O imenso “lago morto” configurado pela barragem intensifica a ação de algas primárias (que se alimentam do oxigênio da água) que emitem o gás carbônico (CO2), além do fato de a barragem acumular nutrientes orgânicos trazidos pelos rios e pela chuva (esgotos das cidades ao redor).

É por isso que cientistas de diversas partes do mundo e do Brasil afirmam que um reservatório é uma verdadeira “fábrica de metano”, tendo em vista que a emissão natural deste gás em uma extensão de rio sem barragens é pequena se comparada à emissão num rio represado. Nos reservatórios de hidrelétricas o sobe e desce do nível de água, inundando e submergindo áreas grandes de terra ao redor da margem, ocasiona o crescimento acelerado de vegetação na lama exposta, que, por sua vez, decompõe-se sob condições anaeróbicas no fundo do reservatório. Neste processo, o gás carbônico é convertido em metano, só que com um impacto muito mais alto sobre o efeito estufa do que o próprio gás carbônico retirado da atmosfera.

Rio Tibagi (PR)

Segundo ponto: é muito comum a ausência de informações e publicidade no processo de construção de uma usina hidrelétrica, e, principalmente, dos impactos extremamente negativos gerados à fauna e flora local.

Para se construir uma usina hidrelétrica é necessário represar um rio, isto é, estruturar uma enorme barragem de concreto em determinada área (geralmente a de maior corredeira do rio) a fim de que a energia gravitacional seja transformada em energia cinética. Até então não parece haver nada de errado nesta conceituação.

O problema é que a área em que se escolheu erguer a barragem geradora de energia elétrica contém, em suas circunstâncias naturais, ecossistemas peculiares que demoraram séculos ou mais para conjurarem aquelas características. Enfatizo isto porque é muito comum a constatação por estudiosos de que muitas espécies raras são extintas na instalação de uma usina hidrelétrica exatamente porque vivem apenas naquele meio biótico.

E não se trata de sensibilidade demasiada às espécies existentes nestes biomas, mas de evidências de que os empreendedores pouco ou nada fazem no sentido de minimizar tantas perdas simultâneas na natureza. É só imaginar que para se fazer uma grande represa é necessária uma área muito grande e que esta área muito grande equivale a uma devastação florestal imensurável.

Para se ter idéia, a extensão da área inundada da Usina Hidrelétrica de Itaipu (binacional) foi de 1.350 Km² (o equivalente a aproximadamente 210 mil campos de futebol)... E olha que o reservatório de Itaipu não é o maior do Brasil, fica atrás das usinas de Sobradinho (BA), Porto Primavera (SP) e Tucuruí (PA) - (http://www.itaipu.gov.br/sala-de-imprensa/perguntas-frequentes ).

Ribeirinhos do rio Xingu (PA)

 

Terceiro ponto: é difícil refletir diante da imagem majestosa de uma usina hidrelétrica que ela possa ter propiciado o deslocamento de centenas e milhares de famílias que ali muito bem viviam há várias gerações. A Comissão Mundial de Barragens (World Commission On Dams/2000) estimou que 1 milhão de pessoas foram expulsas de suas casas no Brasil, em decorrência da construção de usinas hidrelétricas. Dados do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens – demonstram que a cada 100 famílias deslocadas das regiões atingidas, 70 (SETENTA) delas ainda não foram indenizadas (http://www.social.org.br/relatorio2004/relatorio014.htm).

As populações ribeirinhas vêem no rio suas vidas, histórias, culturas e profundo apego à natureza que por muitas gerações aprenderam a preservar. O rio é sua realidade, é o que move toda essa gente. Foi o rio, a árvore, o bicho que aprenderam a valorizar desde que nasceram.

As indenizações, quando existem, são mal planejadas e nada garantem ao futuro de uma família que viveu e desenvolveu-se a partir dos recursos provenientes da natureza. A estimação pecuniária jamais atingirá o valor que estas famílias depositavam no convívio ribeirinho.

Quarto ponto: tão comum quanto afirmar categoricamente neste país que as usinas hidrelétricas são limpas, é a facilidade com que o governo e as empreendedoras conseguem “livrar-se” da questão indígena concernente à construção de uma barragem.

Engraçado como o local escolhido para o levantamento de uma barragem sempre coincide com uma importante reserva indígena, que, obviamente, terá que sair do caminho... O Relatório dos Direitos Humanos no Brasil de 2010 certificou que as obras em curso e os anúncios de projetos ligados ao setor elétrico brasileiro com incidência nas terras indígenas foram responsáveis pela maior parte das insatisfações vinculadas às lideranças indígenas e das tensões nos setores do governo (http://www.boell-latinoamerica.org/downloads/relatorio-DH-2010.pdf).

Não apenas a cultura, costumes e tradição indígenas são avassalados com uma hidrelétrica, mas todas as suas riquezas arqueológicas seculares são conjuntamente submersas pelo reservatório da barragem.

Diversas reservas indígenas sofrem ainda hoje os impactos ocasionados pelas barragens, a exemplo do complexo hidrelétrico do Rio Madeira (RO), onde as usinas de Santo Antônio e Jirau foram completamente agressivas aos grupos de índios isolados ou com pouco contato com a civilização não indígena, dentre muitos outros casos.

Eutrofização

Quinto ponto: e talvez o mais “próximo” da realidade urbana e que pouco há de debates e discussões quando da instalação de uma hidrelétrica: o fator qualidade da água.

A represagem de um rio, como já explicado anteriormente, altera drasticamente suas características próprias de fluidez, depuração, volume, regime, natureza. O “lago” formado pela represa propicia a proliferação de compostos químicos (tais como fósforo e nitrogênio) que contribuem à proliferação excessiva de algas, sendo que estas, por sua vez, passam a retirar com maior intensidade o oxigênio existente naquele ambiente aquático, causando a mortandade de peixes e a coloração esverdeada da água (eutrofização).

O problema é que cidades próximas à área de instalação de uma usina hidrelétrica dependem, quase na maioria dos casos, da utilização do rio como fonte de abastecimento público à população. Entretanto, não raras vezes, as empresas públicas ou privatizadas responsáveis pelo tratamento da água não planejam ou projetam estudos estratégicos como forma de prever a queda drástica da qualidade da água. Tal evidência reflete diretamente no bolso do cidadão, que, além de pagar mais caro pela água, não tem conhecimento e garantia da existência de tecnologia suficiente para o tratamento adequado desta água.

Falar de matriz energética é complexo e demorado, requer estudos, pesquisas, informações e, principalmente, casos concretos. Tomar conhecimento sobre o processo doloroso de implantação de uma usina hidrelétrica, sem dúvida alguma, é capaz de solidificar opiniões e construir novas concepções e buscas.

Matriz energética brasileira envolve questões históricas e políticas muito maiores do que possamos imaginar, e é por isso que questionar os fundamentos e discursos consignados até hoje é a única forma de colocar no papel formas alternativas que podem e devem ser viáveis. E é por isso que estou aqui.

Feliz 2011 a todos.