Estamos a um dia das eleições. E não poderia deixar de publicar as respostas dadas pelos 4 principais candidatos à Presidência da República quanto às questões ambientais emergentes no contexto brasileiro. As indagações foram elaboradas por diversas associações e entidades ambientais que, diante dos debates acerca da proposta de mudança do Código Florestal, criaram um endereço virtual para maior esclarecimento da população ( www.sosflorestas.com.br ). No último dia da árvore (dia 21 de setembro de 2010), tais entidades enviaram aos candidatos Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) 7 (sete) perguntas a respeito da proposta de mudança do nosso Código Florestal e demais repercussões quanto à política de desmatamento, anistia, produção agrícola, emissão de gases do efeito estufa, dentre outros.
Faço então, um breve relato a partir da resposta de cada um dos candidatos sabatinados...Deixo obviamente anexo a este texto as perguntas e respostas na íntegra, para que cada um possa analisar livremente as opiniões dos candidatos.
A fim de que esta postagem não fique gigante e cansativa, relatarei apenas alguns detalhes e opinião particular a partir das respectivas respostas. Constatem depois suas conclusões, e, por favor, comentem...
Quem pior respondeu as perguntas, a meu ver, foi o candidato tucano José Serra. Primeiro porque ele nem se deu ao trabalho de retribuir às indagações formuladas, já que colocou seu coordenador de programa de governo, Xico Granziano, para “refletir” os seus pensamentos...
Com respostas peculiarmente breves e sem qualquer fundamentação, o candidato PSDBista representado, apesar de não concordar de que a atual legislação ambiental seja entrave para a produção agrícola, afirmou com todas as letras a necessidade de se legalizar as áreas efetivamente consolidadas de produção agropecuária em encostas e várzeas, bem como na possibilidade de compensação da reserva legal fora da propriedade.
Esta delicada posição anui integralmente com um dos dispositivos do projeto de lei 1876/99 do deputado federal Aldo Rebelo, no qual se pretende dispensar a recuperação das áreas de preservação permanente (APP) localizadas em áreas rurais consolidadas. Isto implica na possibilidade da completa supressão das matas ciliares em espaços territoriais especialmente protegidos! Mais do que isso: viabilizar a inexistência de preservação em áreas rurais consolidadas significa coadunar com as ilegalidades daqueles que NUNCA respeitaram a lei.
E só para enriquecer nossa leitura: a proposta de governo do candidato (http://divulgacand2010.tse.jus.br/divulgacand2010/jsp/abrirTelaDetalheCandidato.action?sqCand=280000000011&sgUe=BR# - clique em “visualizar proposta de governo”) não é uma proposta. Simplesmente editaram no site da justiça eleitoral uma coletânea de discursos do candidato, não houve sequer um trabalho de elaboração de proposições para uma possível gestão do país...Não preciso nem falar que o meio ambiente foi superficialmente e “pobremente” citado no seu discurso...
Um ponto positivo para o candidato representado foi a menção aos pagamentos por serviços ambientais implantados em algumas áreas na região metropolitana de São Paulo como solução à legalização da reserva legal e área de preservação permanente.
http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/apresentacaorespostaspresidenciaveis.pdf
A candidata petista Dilma Rousseff contornou as diversas indagações com respostas bem fundamentadas na lei. Trouxe um dado extremamente importante em relação à expansão agrícola: “existem 60 milhões de hectares de pasto mal utilizados ou subutilizados que necessitam ser recuperados”. Tal alusão é relevante já que combate os ideais dos reformadores do nosso código florestal, que embasam a preservação da APP e RL como empecilhos à produção agrária brasileira.
Porém, quanto elucidou diversas operações de repressão ao desmatamento realizadas na Amazônia durante o governo Lula, olvida-se que o seu PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – tem sido uma verdadeira “máquina” de destruir leis, idoneidade de licenciamentos ambientais e florestas.
A candidata do Partido Verde, Marina Silva, como esperado, teve o seu discurso focado no combate integral a esta proposta de mudança no código florestal. E pautou-se na impossibilidade de beneficiar àqueles que sempre desrespeitaram a lei, no princípio da precaução, no investimento científico e tecnológico no campo com o intuito de viabilizar a produção agrícola, além de citar a criação da Lei da Política Nacional de Florestas para estabelecer critérios de conservação das nossas vegetações....algo que também poderia ser melhor estudado quanto à viabilidade.
O último candidato interrogado, Plínio Sampaio, mostrou completa discordância à possibilidade de anistia àqueles que sempre desmataram. Criticou duramente os latifúndios e o agronegócio como “mandantes” da política brasileira, o que explica o desrespeito ao nosso código florestal. Respaldou o meio ambiente sobreposto ao agronegócio, e criticou este em relação às exportações brasileiras que se limitam a quatro produtos: soja,madeira, cana e carne bovina.
Utilizou-se de embasamentos indispensáveis às reflexões do cidadão, de modo que a leitura de suas respostas deveria ser obrigatória para direcionar o pensar no cenário político e econômico do país. Demonstrou posição contrária à possibilidade de remuneração por serviços ecológicos.
Sugiro uma boa leitura às manifestações dos candidatos aqui citados, que, de maneira geral, refutaram a possível anistia aos proprietários que até hoje não cumpriram a lei. Mas que, a seu modo, demonstram maior ou menor inclinação às questões ambientais.
Destaco, ao final, as entidades e associações promotoras das perguntas e respostas aos presidenciáveis, que contribuíram à democracia:
Associação Ambientalista Copaíba, Fundação SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA, Instituto Ambiental Vidagua, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA, Instituto Socioambiental (ISA), Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais, Mira-serra, Rede de ONGs da Mata atlântica, WWF-Brasil
Texto das respostas na íntegra:
